Pesquisa Imagens Maps Play YouTube Notícias Gmail Drive Mais »
Fazer login
Livros Livros
" Fica revogada a legislação em contrario. Mandámos portanto a todas as auctoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e guardem e façam cumprir e guardar tão inteiramente como n'ella se contém. O ministro... "
Annuario da direcção geral de administração politica e civil - Página 279
de Portugal. Direcção Geral de Administração Politica e Civil - 1903
Visualização completa - Sobre este livro

Lei de 3 de abril de 1896 relativa a organisação de bancos e respectivo ...

Portugal - 1904 - 30 páginas
...governo. Art. 21." Fica revogada a legislação em contrario. Mandámos portanto a todas as auctoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei...guardar tão inteiramente como n'ella se contém. O ministro e secretario d'estado dos negócios das obras publicas, commercio e industria a faça imprimir,...
Visualização completa - Sobre este livro

Legislação judiciaria

Portugal - 1905 - 198 páginas
...prisão. Art. 30.° Fica revogada a legislação em contrario. Mandámos portanto a iodas as auctoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei...pertencer, que a cumpram e guardem e façam cumprir c guardar tão inteiramente como nella se contém. Os ministros e secrelarios de estado dos negócios...
Visualização completa - Sobre este livro

Lei de liberdade de imprensa de 11 de abril de 1907

Portugal - 1907 - 28 páginas
...desobediência, annunciar ou apregoar publicamente mais que o titulo e o preço da publicação. Art. 41.° Fica revogada a legislação em contrario. Mandamos...guardar tão inteiramente como nella se contém. O Ministro e Secretario de Estado dos Negócios Ecclesiasticos e de Justiça a faça imprimir, publicar...
Visualização completa - Sobre este livro

Collecção de legislação portugueza ...

Portugal - 1907
...Telegraph, excluídos os que tenham sido concedidos a outras empresas por contratos ainda vigentes. Art. 2." Fica revogada a legislação em contrario. Mandamos...que a cumpram e guardem e façam cumprir e guardar t5o inteiramente como nella se contém. 1 A proposta desta lei, os pareceres das commis' soes de obras...
Visualização completa - Sobre este livro

Código administrativo, approvado por Lei de 4 de maio de 1896

Portugal - 1907 - 376 páginas
...todas as auctoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como n'ella se contém. O ministro e secretario d'estado dos negócios do reino a faça imprimir, publicar e correr. Dada no...
Visualização completa - Sobre este livro

Boletim das bibliothecas e archivos nacionaes, Volumes 7-8

1908
...Artigo 2.° Fica revogada a legislação contraria a esta. Mandamos portanto a todas as auctoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei...cumprir e guardar tão inteiramente como nella se contóm. O ministro e secretario d'estado dos negocios estrangeiros a faça imprimir, publicar e correr....
Visualização completa - Sobre este livro

Collecção de legislação portugueza ...

Portugal - 1908 - 424 páginas
...contrario. Mandamos portanto a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da presente lei pertencer que a cumpram e guardem e façam cumprir e guardar tão inteiramente como uella se contém. O Ministro e Secretario de Estado dos Negócios da Fazenda a faça imprimir, publicar...
Visualização completa - Sobre este livro

Revista de historia, Edições 13-14

1924
...noventa e oito. E Mando a todas as pessoas e Authoridades, a quem competir o conhecimento da Minha Carta, que a cumpram e guardem, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como n'ella se contem e declara. E por firmeza do que dito é, lhe Mandei dar a presente, que vae por Mim assignada,...
Visualização completa - Sobre este livro

História da censura intelectual em Portugal (ensaio sobre a compressão do ...

José Timóteo da Silva Bastos - 1926 - 400 páginas
...Corregedores; Ouvidores, Juizes, e mais Officiaes de Justiça, e Guerra, a quem o conhecimento desta pertencer, que a cumpram e guardem, e façam cumprir, e guardar tão inteiramente como nella se conthem, sem duvida, ou embargo algum; e naõ obstantes quaesquer Leys, Regimentos, Alvarás, Disposiçoens,...
Visualização completa - Sobre este livro

História da censura intelectual em Portugal (ensaio sobre a compressão do ...

José Timóteo da Silva Bastos - 1926 - 400 páginas
...Corregedores; Ouvidores, Juizes, e mais Officiaes de Justiça, e Guerra, a quem o conhecimento desta pertencer, que a cumpram e guardem, e façam cumprir, e guardar tão inteiramente como nella sã conthem, sem duvida, ou embargo algum ; e naõ obstantes quaesquer Leys, Regimentos, Alvaràs,...
Visualização completa - Sobre este livro




  1. Minha biblioteca
  2. Ajuda
  3. Pesquisa de livros avançada
  4. Download do ePub
  5. Download do PDF