Pesquisa Imagens Maps Play YouTube Notícias Gmail Drive Mais »
Fazer login
Livros Livros
" Fica revogada a legislação em contrario. Mandámos portanto a todas as auctoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e guardem e façam cumprir e guardar tão inteiramente como n'ella se contém. O ministro... "
Annuario da direcção geral de administração politica e civil - Página 279
de Portugal. Direcção Geral de Administração Politica e Civil - 1903
Visualização completa - Sobre este livro

Jornal de jurisprudencia, Volume 3

1867
...legislação cm contrario. •• . •• Mandámos por tanto a todas as auctorid.ides, a quem o conbecimenlo e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e guardem e foçam cumprir e guardar Ião inteiramente como nella se contém.' '-í1 : i'-'--'-'\ •' wí fc O...
Visualização completa - Sobre este livro

Boletim do Conselho Ultramarino: legislação novissima, Volume 3

Portugal - 1868 - 816 páginas
...Legislaçào cm contrario. Mandamos porlanlo a todas as kvicloridades, a qucm o conhecimento e execucao da referida Lei pertencer, que a cumpram e guardem e façam cumprir e guardar tào inteiramentc como n'ella se contém. O Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Marinba...
Visualização completa - Sobre este livro

Historia da fundação do imperio brazileiro, Volume 7

João Manuel Pereira Silva - 1868
...todas as auctorídades, á quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente, como nella se contém. O secretario de estado dos negocios de... (o da repartição respectiva) a faça imprimir, publicar e...
Visualização completa - Sobre este livro

Legislação e disposições regulamentares sobre rios, valles, acudes ...

Portugal - 1873 - 128 páginas
...contrario. Mandámos portanto a todas as auctoridades, a quem o conhecimento e execução da presente lei pertencer, que a cumpram e guardem e façam cumprir...guardar tão inteiramente como n'ella se contém. • • Os ministros e secretários d'estado dos negócios do reino e da fazenda a façam imprimir,...
Visualização completa - Sobre este livro

Relatorio da repartição dos negocios estrangeiros apresentado á Assembléa ...

Brazil. Ministério das Relações Exteriores - 1873
...todas as autoridaJes, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a. cumpram e façam cumprir, e guardar tão inteiramente como nella se contém. O secretario d'Eslado dos negócios da marinha a faça imprimir, publicar e correr. Palácio do Rio de...
Visualização completa - Sobre este livro

O Brazil, colonisação e emigração

Augusto de Carvalho - 1875
...a todas as auctoriuades a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como n'ella se contém. O secretario di Estado dos negocios da agricultura, commercio e obras publicas a faça imprimir, publicar...
Visualização completa - Sobre este livro

Coleção das leis

Brazil - 1876
...revogadas as Leis em contrario. Manda portanto a todas ás Autoridades a quem o conhecimento desta Lei pertencer, que a cumpram e guardem, e façam cumprir e guardar Ião inteiramente como nella se contêm. O Ministro e Secretario de Estado dos Negócios da Guerra,...
Visualização completa - Sobre este livro

Código penal approvado por Decreto de 10 de dezembro de 1852

Portugal - 1877 - 222 páginas
...turno. ARTOO 2.» Fica revogada a legislação em contrario. Mandámos portanto a todas as auctoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei...guardar tão inteiramente como n'ella se contém. O ministro e secretario (Testado dos negócios ecclesiasticos e de justiça a faça imprimir, publicar...
Visualização completa - Sobre este livro

Legislação e disposições regulamentares sobre expropriações: coordenada pelo ...

Portugal - 1877 - 122 páginas
...1850. Mandámos portanto a todas as auctoridades, a quem o 47 conhecimento e execução da presente lei pertencer, que a cumpram e guardem e façam cumprir...guardar tão inteiramente como n'ella se contém. Os ministros e secretários d'estado dos negócios da fazenda, e dos negócios das obras publicas,...
Visualização completa - Sobre este livro

Codigo civil portuguez approvado por carta de lei de 1 de julho de 1867

Portugal - 1877 - 388 páginas
...todas as auctoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como n'ella se contém. O ministro e secretario d'estado dos negócios ecclesiasticos e de justiça a faca imprimir, publicar...
Visualização completa - Sobre este livro




  1. Minha biblioteca
  2. Ajuda
  3. Pesquisa de livros avançada
  4. Download do ePub
  5. Download do PDF