Direito Constitucional

Capa
Editora del Rey, 2008 - 1323 páginas
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Um guia seguro para o estudo teórico e aplicação prática dos que atuam na área do Direito Público. O autor faz uma análise minuciosa e profunda do Estado, do poder político, dos regimes políticos e sistemas de governo, além do estudo atualizado da Constituição Federal de 1988 - princípios fundamentais, direitos e garantias, nacionalidade, partidos políticos e grupos de pressão, Estado Federal, administração pública, defesa do Estado, tributação e orçamento, ordem econômica e financeira.
 

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È o melhor livro que eu já li, de Direito constitucional

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Estudar controle concentrado de constitucionalidade com ênfase na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Conteúdo

DIREITO CONSTITUCIONAL
1
Direito constitucional teoria geral do estado e ciência política
8
CAPÍTULO 15
15
Relações do direito constitucional com outros ramos do direito
16
Sistemas Constitucionais
22
CAPÍTULO 2
65
Natureza do Estado
72
Evolução histórica do Estado
78
CAPÍTULO 19
841
Funções dos partidos políticos
849
Grupos de pressão
856
A Federação no Brasil Evolução
864
União Natureza jurídica
872
Estados federados Autonomia
883
Distrito Federal Natureza
894
Intervenção nos Municípios
902

Origem e justificação do Estado
87
Processos de formação e extinção do Estado
98
Personalidade do Estado
122
O Estado e a ordem internacional As organizações internacionais
136
O Estado e a globalização
145
CAPÍTULO 3
155
CAPÍTULO 4
163
Separação de Poderes Considerações iniciais
164
O tempo no Direito Constitucional
170
Teoria monística
176
CAPÍTULO 6
189
Tipologia dos regimes políticos
195
Autoritarismo e regimes totalitários
216
O CONSTITUCIONALISMO
231
Evolução histórica
233
O neoconstitucionalismo O constitucionalismo do futuro
239
CAPÍTULO 8
245
Poder constituinte material e Poder constituinte formal
251
espécies caracteres e limitações
258
Concepções doutrinárias sobre a Constituição
271
Elementos da Constituição
279
natureza classificação e eficácia
285
Lacunas da Constituição
298
Aplicação das normas constitucionais no espaço
304
Mutação constitucional
311
CAPÍTULO 11
317
Métodos de interpretação da Constituição
326
Ponderação de bens ou valores colisão de direitos fundamentais
335
CAPÍTULO 12
343
Inconstitucionalidade
349
A polêmica entre Carl Schmitt e Hans Kelsen
361
O controle de constitucionalidade no direito constitucional comparado
387
Evolução do controle de constitucionalidade no Brasil
394
Controle difuso
408
Controle concentrado ou abstrato e as ações diretas
427
Ação de inconstitucionalidade por omissão As omissões
481
Ação direta de inconstitucionalidade interventiva Origem conceito
491
Ação declaratória de constitucionalidade origem conceito e finalidade
497
Súmula de efeitos vinculantes a Lei n 11 417 de 19 de dezembro
522
Controle estadual de constitucionalidade Considerações gerais
529
Jurisdição e tribunal constitucional
550
Jurisdição constitucional e processo constitucional objetivo
563
Jurisdição constitucional e convergência dos sistemas de controle
571
A independência e a Constituição de 1824
579
República e Federação
586
A redemocratização na Constituição de 1946
599
Uma constituição de princípios
605
Revisão e emendas à Constituição de 1988
612
O preâmbulo nas Constituições brasileiras
618
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
625
Classificação dos princípios constitucionais
637
Estado Democrático de Direito
644
Separação de Poderes
650
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
657
Princípio da subsidiariedade
666
Valor jurídico das declarações de direitos
678
Limites e funções dos direitos fundamentais
686
Direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988
693
CAPÍTULO 17
797
Brasileiros naturalizados
804
Situação jurídica do estrangeiro no Brasil
808
CAPÍTULO 18
817
Inelegibilidade
824
Ação de impugnação de mandato eletivo
832
CAPÍTULO 21
909
Agentes e cargos públicos
919
Servidores públicos
929
Improbidade administrativa
938
CAPÍTULO 22
945
Organização do Poder Legislativo
951
Sessões conjuntas do Congresso Nacional
963
Garantias legislativas As Imunidades Parlamentares
988
O ato legislativo
1009
Considerações finais
1017
Espécies normativas
1038
Leis orçamentárias
1053
Técnica legislativa
1074
Composição do Tribunal de Contas da União
1083
VicePresidente da República
1090
Atribuições do Presidente da República
1092
Presidencialismo e Poder Legislativo
1095
Presidencialismo e federação
1099
Presidencialismo e Poder Judiciário
1100
Responsabilidade do Presidente da República
1102
Ministros de Estado
1107
Conselho da República
1108
Conselho de Defesa Nacional
1109
Conclusão
1111
CAPÍTULO 26
1113
Monopólio da jurisdição
1117
O devido processo legal
1118
Garantias e vedações da magistratura
1119
Controle externo O Conselho Nacional de Justiça
1122
Competência dos Tribunais
1131
Os magistrados e seu estatuto
1132
Organização do Poder Judiciário
1140
Supremo Tribunal Federal
1143
Superior Tribunal de Justiça
1150
Justiça Federal Comum
1154
Justiça do Trabalho
1158
Justiça Eleitoral
1160
Justiça Militar
1164
Juizados Especiais e Justiça de Paz
1165
Precatórios Judiciais
1168
A reforma do Poder Judiciário
1170
CAPÍTULO 27
1173
Princípios autonomia e garantias
1174
Princípio do promotor natural
1175
Advocacia Geral da União
1182
Sistema constitucional das crises Flexível e rígido
1188
Estado de sítio
1194
Segurança pública
1201
Limitações constitucionais do poder de tributar
1210
Repartição das receitas tributárias
1221
Modalidades de orçamento
1228
Princípios da ordem econômica
1235
Regime das jazidas minas riquezas minerais e potenciais de energia hidráulica
1241
CAPÍTULO 31
1247
Educação e cultura
1257
Desporto
1263
Família
1272
Novos Estados
1278
PIS e PASEP
1279
Proteção aos deficientes físicos
1280
Disposições transitórias Natureza e forma
1281
BIBLIOGRAFIA
1285
Direitos autorais

Termos e frases comuns

Informações bibliográficas