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" Presidente do Conselho de Ministros e Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Reino assim o tenha entendido e faça executar. "
Revista universal Lisbonense - Página 394
1853
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Coleção das leis

Brazil - 1881
...conveniente celebrar um accôrdo para a eommunicacao reciproca de sentences criminaes, os abaixo assignados, Presidente do Conselho de Ministros e Ministro e Secretario de Estado dos Negocios Estrangeiros, e Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario de Suas Ditas Magestades, devidamente...
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Relatório apresentado á Assembléa Geral na ... pelo Ministro e ..., Parte 3

Brazil. Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Commércio e Obras Públicas - 1882
...fabricaçao do cimento ! Deus Guarde a V. Ex. — Illm. eExm. Sr. Conselheiro José Antonio Saraiva, Presidente do Conselho de Ministros e Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Fazenda e interino dos da Agricultura, Commercio e Obras Publicas. ALVARO JOAQUIM DE OLIVEIRA, Kngenbciro-üseal....
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Annuario da direcção geral de administração politica e civil, Volume 15

Portugal. Direcção Geral de Administração Politica e Civil - 1903
...guardem e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nella se contém. O Conselheiro de Estado, Presidente do Conselho de Ministros e Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Reino, e os Ministros e Secretarios de Estado dos Negocios das outras repartições, assim o tenham...
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Annuario da direcção geral de administração politica e civil, Volume 20

Portugal. Direcção Geral de Administração Politica e Civil - 1908
...um logar de cantoneiro para o serviço da estrada municipal de Almagreira. O Conselheiro de Estado Presidente do Conselho de Ministros e Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Reino assim o tenha entendido e faça executar. Paço, em 9 ue outubro de 1907. -— REI. =João...
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Annexo ao relatorio apresentado ao presidente da republica dos ..., Partes 1-2

Brazil - 1900
...accôrdo para a comnumieaçfio reciproca de sentences criminaes, ' os abaixo assignados. Présidente do Conselho de Ministros e Ministro e Secretario de Estado dos Negocios Esti-angeiros, e Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario de Suas Magestades, devidamente...
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Collecção de legislação portugueza ...

Portugal - 1900
...intermédio do respectivo governador civil, o documento comprovativo da entrega. O conselheiro de estado, presidente do conselho de ministros e ministro e secretario de estado dos negócios do reino, eo ministro e secretario de estado dos negócios da fazenda assim o tenham intendido...
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Relatório, propostas de lei e documentos relativos ás possessões ...

1902 - 499 páginas
...de Vargas. 3.° Assucar Decreto de 2 de setembro de 1(J01 N." 3 Attendendo ao que me representaram o Presidente do Conselho de Ministros e Ministro e Secretario de Estado dos Negócios do Reino, e os Ministros e Secretários de Estado de todas as Repartições : hei por bem...
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Relatorio da repartição dos negocios estrangeiros apresentado á Assembléa ...

Brazil. Ministério das Relações Exteriores - 1886
...exercicio, observando-se as formalidades da lei. O Barão de Cotegipe, Senador do Imperio, do Meu Conselho, Presidente do Conselho de Ministros e Ministro e Secretario de Estado dos Negocios Estrangeiros, assim o tenha entendido e faça executar, expedindo os despachos necessarios. Palacio...
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Collecção de legislação portugueza ...

Portugal - 1904
...favoravel da inspecçao medica sobre as condicoes bygienicas do edificio. O Conselheiro de Estado, Presidente do Conselho de Ministros e Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Reino assira o lenha entendido e faca executar. Paco, em 14 de julho de 1904. — REÍ. — Ernesto...
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Annaes, Volume 2

Brazil. Parlamento. Câmara dos Srs. Deputados - 1884
...comniunicnndo qua, por decreto de 6 dj corrent1. Houve Sua Magestale o Irnp;rador por bom nomeal-o Presidente do Conselho de Ministros e Ministro e Secretario de Estado dos Negócios da Fazenda. — Inteirada. Do Ministério do Império, do 3 deste mez, remettenlo o requerimento...
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