Tractado pratico e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação e costumes d'este reino e uso actual das nações, Volume 1

Imprensa nacional, 1857

Sua natureza	1

Quaes Pessoas fysicas ou moraes possão	10

Quaes Pessoas são capazes de receber	31

Regras da Interpretração do Contracto	52

Em que se assemelhão ou differem	63

11	70

Em falta de Escriptura publica como	78

47	79

Se quem tem poder de nomear póde	239

Que Nomeação he revogavel por natu	249

irrevogavel a Nomeação fica logo ipso jure	262

Que nomeação irrevogavel por natureza	268

Em que casos caduca por si mesma	274

meante?Analyse da Ord L 4 T 37 5 458	281

Que commodos e interesses resultão	292

Quando na geral obrigação renuncia	298

Título	Tractado pratico e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação e costumes d'este reino e uso actual das nações, Volume 1 Volume 10 de Obras de Manoel de Almeida e Sousa de Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de Lobão Tractado pratico e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação e costumes d'este reino e uso actual das nações, Manuel de Almeida e Sousa de Lobão
Autor	Manuel de Almeida e Sousa de Lobão
Editora	Imprensa nacional, 1857
Original de	Harvard University
Digitalizado	16 jan. 2008

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se emphyteuticas	84

Circumstancias para se presumir	90

52	95

Ordem de Successão nos Prazos ab intes	134

72	135

Successão dos Prazos pela Disposição	166

SUCCESSÃO DOS PRAZOS PELA DISPOSIÇÃO DO HOMEM	173

Se o Emphyteuta nomeando o Prazo	184

Quaes Pessoas tem incapacidade legal	208

Quaes Pessoas podem ou não ser	215

Em que casos he ou não preciso o con	222

Quando e em quaes casos póde o	231

Analyse da Ord L 4 T 96 23 e 24	304

Encargos reaes	344

Terceira obrigação de bemſeitorisar	351

PARTE	353

Pagamento das Pen	377

Pensão de medidas certas e de certos	397

Que Nomeação he irrevogavel por	408

Pensão consistente em aves marrans	411

Em	417

Quando o Emphyteuta para se exone	429

Quando pela falta do	448

Quaes Pessoas ainda sem causa podem	453