Tractado pratico e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação e costumes d'este reino e uso actual das nações, Volume 1

Imprensa nacional, 1857

DOS CAPITULOS QUE SE CONTÉM NESTE PRIMEIRO TOMO	1

Quaes Pessoas fysicas ou moraes possão	10

Quaes Pessoas são capazes de receber	31

Regras da Interpretração do Contracto	52

Em que se assemelhão ou differem	63

Em falta de Escriptura publica como	78

se emphyteuticas	84

PARTE	90

irrevogavel a Nomeação fica logo ipso jure	262

Que nomeação irrevogavel por natureza	268

Em que casos caduca por si mesma	274

meante?Analyse da Ord L 4 T 37 5 458	281

CAP XIX Que commodos e interesses resultão	292

Quando na geral obrigação renuncia	298

ENCARGOS E OBRIGAÇÕES DO EMPHYTEUTA QU RELATIVA	304

Quaes Pessoas tem capacidade legal para	309

Título	Tractado pratico e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação e costumes d'este reino e uso actual das nações, Volume 1 Tractado pratico e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação e costumes d'este reino e uso actual das nações, Manuel de Almeida e Sousa de Lobão
Autor	Manuel de Almeida e Sousa de Lobão
Editora	Imprensa nacional, 1857
Original de	Harvard University
Digitalizado	16 jan. 2008

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Ordem de Successão nos Prazos ab intes	134

Successão dos Prazos pela Disposição	166

SUCCESSÃO DOS PRAZOS PELA DISPOSIÇÃO DO HOMEM	173

Se o Emphyteuta nomeando o Prazo	184

Quaes Pessoas tem incapacidade legal	208

Quaes Pessoas podem ou não ser	215

Em que casos he ou não preciso o con	222

Quando e em quaes casos póde o	231

Se quem tem poder de nomear póde	239

Que nomeação he revogavel por natureza	249

Encargos reaes	344

Terceira obrigação de bemfeitorisar	351

Pagamento das Pen	377

Pensão de medidas certas e de certos	397

Que Nomeação he irrevogavel por	408

Pensão consistente em aves marrans	411

Em	417

Quando o Emphyteuta para se exone	429

Quando pela falta do	448

Quaes Pessoas ainda sem causa podem	453