Teoria Geral Do ProcessoClube de Autores, 30 de mar. de 2010 - 192 páginas O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal etc.). |
Conteúdo
s Princípio da Celeridade e da Razoável duração | 68 |
Jurisdição | 75 |
Ação | 101 |
Elementos da Ação ou Identificação da ação | 107 |
Processo | 115 |
Judiciário | 138 |
Execução | 152 |
Fase de Liquidação | 162 |
Exceção de Préexecutividade | 169 |
Mandado de Citação e Penhora | 170 |
Do auto de penhora e da avaliação | 176 |
Da multa do art 475J do CPC | 178 |
Embargos à Execução | 179 |
Embargos de Terceiro | 181 |
Arrematação e Adjudicação | 183 |
Nulidade da execução | 187 |
Ação Executiva | 165 |
Da execução da prestação alimentícia | 167 |
Da suspensão da execução | 168 |
Extinção da Execução | 188 |
| 190 | |
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Termos e frases comuns
ações administração alegar aplicação arrematação artigo arts atividade ato processual atos processuais autônoma autor autos bens carta precatória causa citação Código competência conflito conforme conhecimento constitucional Constituição Federal contraditório credor decisão declaração declaratória determinar devedor deverá Direito do Trabalho direito material Direito Processual Direito Processual Civil disposto doutrina efeito suspensivo embargos estabelecido exceções execução exequente extrajudicial fase fato forma função fundamento garantia GRINOVER homologação impenhoráveis interesse judicial Judiciário juiz juízo julgamento jurisdição Justiça do Trabalho legal Legislativo liquidação litígio matéria meio Ministério Público NCPC nulidade objeto obrigação oficial de justiça Ordálias ordem ordenamento jurídico órgãos Parágrafo único pedido pena penal penhora pessoa petição petição inicial possibilidade prazo preclusão previstos princípio da proporcionalidade procedimento processo civil própria prova realizados recurso regra relação resolução de mérito réu salvo Súmula Supremo Tribunal Federal Teoria termos título executivo todavia transitada em julgado Tribunais Tribunal tutela jurisdicional valor