A institucionalização da Pan-AmazôniaPaulo Henrique Faria Nunes, 2018 - 355 páginas Obra ganhadora do Prêmio Manuel Gomes Guerreiro, concedido pela Universidade do Algarve (Portugal) em 2019. Leia o discurso de Lídia Jorge, presidente do júri, na entrega do prêmio ao autor em https://www.ualg.pt/sites/ O objeto principal do livro são as relações pan-amazônicas. No entanto, o estudo não se limita à estrutura da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O autor analisa os principais fatores que favorecem e dificultam o desenvolvimento de uma diplomacia pan-amazônica tendo em vista que a floresta tropical representa, simultaneamente, um trunfo e um motivo de preocupação. A argumentação é desenvolvida em função dos elementos históricos, econômicos, geopolíticos e jurídicos. Assim, abordam-se a formação territorial e os problemas limítrofes dos países amazônicos; a posição da Amazônia nos sistemas de cooperação e integração sul-americanos; a ocupação econômica da região; as propostas de criação de um organismo intergovernamental voltado para a gestão e o desenvolvimento da Pan-Amazônia, bem como a estrutura normativa do Instituto Internacional da Hileia Amazônica (IIHA) e da OTCA. A obra, de caráter multidisciplinar, visa suprir uma lacuna acadêmica e editorial. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, conquanto anterior ao MERCOSUL e à União de Nações Sul-americanas (UNASUL) é uma “notória desconhecida”. A produção dedicada ao assunto é pequena e, consequentemente, os problemas da diplomacia pan-amazônica não figuram entre as leituras regulares de estudantes de geografia, ciência política, relações internacionais e direito. O autor – graduado em Direito, mestre em Geografia e doutor em Ciências Políticas e Sociais – desenvolve uma pesquisa fundamentada em extensa revisão bibliográfica, fontes primárias (documentos, dados estatísticos) e atos normativos nacionais e internacionais. |
Conteúdo
INTRODUÇÃO | 19 |
PARTEI CONFIGURAÇÃO POLÍTICOTERRITORIALDAS | 25 |
PARTEIIPRINCIPAISBLOCOSEINICIATIVAS REGIONAIS | 63 |
Mercado Comum do Sul MERCOSUL | 73 |
União de Nações SulAmericanas UNASUL | 83 |
Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional | 95 |
Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa | 113 |
PARTEIIIAOCUPAÇÃO ECONÔMICADA AMAZÔNIA | 127 |
CAPÍTULO 10Territórios Indígenas | 165 |
ORGANIZAÇÃO DO TRATADO | 181 |
Análise do Tratado de Cooperação Amazônica e | 229 |
Tratado de Cooperação Amazônica | 243 |
CONSIDERAÇÕES FINAIS | 293 |
ANEXO A CONVENCIÓN PARA LA CREACIÓN | 313 |
ANEXO B ACTA FINAL DE LA CONFERENCIA PARA | 329 |
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO | 343 |