A institucionalização da Pan-Amazônia

Capa
Paulo Henrique Faria Nunes - 355 páginas

O objeto principal do livro são as relações pan-amazônicas. No entanto, o estudo não se limita à estrutura da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O autor analisa os principais fatores que favorecem e dificultam o desenvolvimento de uma diplomacia pan-amazônica tendo em vista que a floresta tropical representa, simultaneamente, um trunfo e um motivo de preocupação.

A argumentação é desenvolvida em função dos elementos históricos, econômicos, geopolíticos e jurídicos. Assim, abordam-se a formação territorial e os problemas limítrofes dos países amazônicos; a posição da Amazônia nos sistemas de cooperação e integração sul-americanos; a ocupação econômica da região; as propostas de criação de um organismo intergovernamental voltado para a gestão e o desenvolvimento da Pan-Amazônia, bem como a estrutura normativa do Instituto Internacional da Hileia Amazônica (IIHA) e da OTCA.

 

A obra, de caráter multidisciplinar, visa suprir uma lacuna acadêmica e editorial. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, conquanto anterior ao MERCOSUL e à União de Nações Sul-americanas (UNASUL) é uma “notória desconhecida”. A produção dedicada ao assunto é pequena e, consequentemente, os problemas da diplomacia pan-amazônica não figuram entre as leituras regulares de estudantes de geografia, ciência política, relações internacionais e direito. 

O autor – graduado em Direito, mestre em Geografia e doutor em Ciências Políticas e Sociais – desenvolve uma pesquisa fundamentada em extensa revisão bibliográfica, fontes primárias (documentos, dados estatísticos) e atos normativos nacionais e internacionais.

 

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Conteúdo

INTRODUÇÃO
19
PARTEI CONFIGURAÇÃO POLÍTICOTERRITORIALDAS
25
PARTEIIPRINCIPAISBLOCOSEINICIATIVAS REGIONAIS
63
Mercado Comum do Sul MERCOSUL
73
União de Nações SulAmericanas UNASUL
83
Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional
95
Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa
113
PARTEIIIAOCUPAÇÃO ECONÔMICADA AMAZÔNIA
127
CAPÍTULO 10Territórios Indígenas
165
ORGANIZAÇÃO DO TRATADO
181
Análise do Tratado de Cooperação Amazônica e
229
Tratado de Cooperação Amazônica
243
CONSIDERAÇÕES FINAIS
293
ANEXO A CONVENCIÓN PARA LA CREACIÓN
313
ANEXO B ACTA FINAL DE LA CONFERENCIA PARA
329
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
343

As principais atividades produtivas e seus impactos
143

Sobre o autor

Advogado, professor e pesquisador (PUC Goiás, Universo). Doutor em Ciências Políticas e Sociais (Université de Liége, Bélgica)

Informações bibliográficas