Relatório, propostas de lei e documentos relativos ás possessões ultramarinas apresentados na Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portuguesa na sessão legislativa de 1902 pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negocios da Marinha e Ultramar Antonio Teixeira de Sousa

Imprensa Nacional, 1902 - 499 páginas

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Conteúdo

Considerações geraes	3

Situação financeira e economica das possessões ultramarinas	27

Conclusão sobre o estado financeiro e economico das possessões ultramarinas	127

Propostas de lei apresentadas na Camara dos Senhores Deputados em sessão de 12 de janeiro de 1901	133

b Proposta de lei n 3B Cadastro e regimen da propriedade no ultramar	142

e Proposta de lei n 3F Regimen bancario no ultramar	151

B Bases e cartas de lei relativas ás propostas apresentadas	163

b Cadastro e regimen da garantia da propriedade no ultramar Bases para a respectiva organização	171

Movimeato maritimo do porto da Ilha do Principe de 1890 a 1900	380

L Resumo dos diversos ramos de serviço dos correios da Ilha de S Thomé referente aos annos	381

1897 1998 1899 e 1900 382 e	383

Mappa estatistico das communicações telephonicas dadas pelas diversas estações da provincia	386

Provincia de Angola	393

Importação e exportação das Alfandegas de Loanda Benguella Ambriz e Mossamedes nos annos	398

Exportação total pelas circumscripções aduaneiras do districto do Congo de 1888 a 1899	399

e	405

d Administração contabilidade e fiscalização dos correios e telegraphos ultramarinos Bases apresentadas	175

II	188

c Serviço de correios e telegraphos no ultramar	199

d Direcção dos Caminhos de Ferro Ultramarinos	211

f Novo districto na Huilla	226

i Organização das forças militares ultramarinas	243

B Decretos portarias etc a que dizem respeito os relatorios	251

d Direcção dos Caminhos de Ferro Ultramarinos	269

9 Protecção ás caravanas de indigenas e aos indigenas em serviço de transporte de productos commerciaes	275

b Obras do porto de Lourenço Marques	316

m Imposto de palhota	322

I Receitas calculadas e despesas orçadas para as possessões ultramarinas desde 18521853	331

Receitas calculadas desde 18521853 até 19011902	339

Movimento commercial da metropole com a provincia desde 1895 a 1900	342

Receitas cobradas pelas alfandegas da provincia de 1897 a 1900	343

Rendimento do imposto do carvão de pedra da Ilha de S Vicente nos annos de 1855 a 1900	344

XV Resumo do movimento maritimo dos portos da provincia de 1890 a 1900	345

Estatistica do rendimento dos correios e emissão de vales em 1899 e 1900	346

Movimento e rendimento do registo predial ein 1899	347

Mappa da despesa effectuada com as obras publicas executadas nos annos civis de 1899 e 1900	348

Mappa synthetico do movimento litterario do SeminarioLyceu no anno lectivo de 18981891	349

Mappa do movimento classificação e media de aproveitamento dos alumnos e alumnas das escolas regias municipaes e particulares da provincia no a...	350

Mappa do movimento classificação e media de aproveitamento dos alumnos e alumnas das escolas regias municipaes e particulares da provincia no a...	351

Mappa demonstrativo do numero de escolas regias municipaes e particulares existentes no anno lectivo de 18991900	352

População por sexos raças nacionalidades e estado civil segundo o recenseamento referido a 31	353

Provincia da Guiné	355

Receitas calculadas desde 18801881 até 19011902	357

Movimento commercial importação e exportação desde 18681869 até 1900	358

Movimento commercial da alfandega da Guiné e suas delegações em 1899 e 1900	359

Movimento commercial da metropole com a provincia desde 1895 a 1900	360

Importancia dos productos exportados do presidio de Farim para Cacheu Bissau e Bolama du 1	361

Mappa do movimento maritimo das embarcações de longo curso e de cabotagem nos portos de Bo lama Bissau e Cacheu no anno de 1899	362

Estatistica geral dos correios da provincia no anno civil de 1899 364 e	365

XXXVI Rendimento da venda de sellos e bilhetes postaes e da correspondencia não franqueada nos cor reios da provincia em alguns annos a partir d...	366

Mappa comparativo do lançamento do imposto predial da contribnição de renda de casas e da decima industrial dos annos de 1897 1898 e 1899 nos ...	367

Provincia de S Thomé e Principe	369

Receitas calculadas desde 18521853 até 19011902	371

Mappa das receitas cobradas na provincia nos annos civis de 1899 e 1900	372

Mappa demonstrativo dos lançamentos da contribuição do Estado nos annos de 18961897 a 18991900 e da sua cobrança effectuada desde o dia 2 de...	373

Despesa effectuada na provincia nos annos economicos de 18971898 a 18991900	374

Movimento aduaneiro de S Thomé em 1899 376 e	377

Movimento commercial da metropole com a provincia desde 1895 até 1900	378

Mappa do rendimento da Alfandega de S Thomé durante os annos civis de 1896 a 1900	379

receitas despesas tonelagem de mercadorias kilometros explorados	411

Receitas por estações do Caminho de Ferro de Loanda a Ambaca de 1892 a 1900	412

População por sexos e naturalidades referida ao auno de 1898	418

Receitas calculadas desde 18521853 até 19011902	423

Resumo do rendimento e valor do movimento de mercadorias havido nas alfandegas da provincia por importação transito exportação reexportação c...	427

e	429

Resumo do rendimento e valor do movimento das mercadorias havido nas alfandegas da pro vincia por importação transito exportação reexportação ...	431

Movimento commercial e rendimento da Alfandega de Lourenço Marques nos annos de 1892	433

e	435

XC Movimento commercial da metropole com a provincia desde 1895 a 1900	436

Navios mercantes entrados no porto de Lourenço Marques de 1892 a 1899 com a designação da sua tonelagem e numero de passageiros desembarca...	437

Mappa do movimento do correio de Lourenço Marques desde 1895 a 1900	438

Sellos e mais formulas de franquia do correio vendidos na sede do districto de Lourenço Marques e suas circumscripções em 18991900	439

Resumo geral da correspondencia da posta interna e internacional recebida e expedida pelo correio do districto de Lourenço Marques em 18991900 ...	441

Receita e despesa da exploração e tonelagem de mercadorias do caminho de ferro de Lourenço Marques de 1889 2 º semestre a 1900	442

10	443

Receita por estações do caminho de ferro de Lourenço Marques de 1890 a 1900	444

Mappa da despesa effectuada com as obras publicas da provincia no anno economico de 1898	445

Mappa synoptico do movimento e rendimento das conservatorias do registo predial das comar cas da provincia no anno de 1899	447

CII Movimento parochial nas freguesias e missões da prelazia de Moçambique em 1899	448

Companhias coloniaes	449

Receita da Companhia de Moçambique em Africa de 1897 a 1900	451

Resumo da receita e despesa realizadas nos territorios da Companhia do Nyassa em 1898 1899	452

Mappa estatistico da população do territorio da Companhia de Moçambique em 1 de dezembro de 1900	453

Estado da India	455

Receitas calculadas desde 18521853 até 19011902	457

Mappa por especies de rendimentos das receitas arrecadadas no cofre do Estado da India nas gerencias dos annos economicos de 18981899 a 19001...	458

Movimento commercial das alfandegas do Estado da India de 18961897 a 18991900	460

Estado da India	460

Mappa do commercio geral permutado no Estado da India por importação exportação reexpor tação e transito directo com designação do valor para ...	461

Movimento commercial da metropole com o Estado da India desde 1895 a 1900	463

Rendimento das alfandegas do Estado da India no anno economico de18991900 464 e	465

Movimento maritimo do porto de Mormugão em 1899 e 1900	466

Mappa das embarcações entradas e saidas pelos portos do Estado da India no anno economico de 18991900	467

Movimento das estações telegraphicas em 1899 e 1900	469

Receita despesa tonelagem de mercadorias do caminho de ferro e porto de Mormugão e subsi dios pagos á Companhia Concessionaria do Caminho d...	470

receitas despesas tonelagem de mercadorias kilometros explorados	471

Receitas de grande e pequena velocidade do caminho de ferro de Mormugão de 1888 a 1900 472 e	473

Receita por estações do caminho de ferro de Mormugầo de 1888 a 1900 474 e	475

Receitas calculadas desde 18521853 até 19011902 181	481

Provincia de Macau	484

Movimento de juncos vapores lanchas a vapor e navios de alto bordo no porto de Macau	485

Mappa synoptico do movimento e rendimento da conservatoria do registo predial na comarca	491

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Relatório, propostas de lei e documentos relativos ás possessões ...

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Passagens mais conhecidas

Página 187 - Mandamos portanto a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente, como nela se contém. O Secretário de Estado dos Negócios do Império a faça imprimir, publicar e correr.

Aparece em 202 livros de 1850-2005

Página 171 - Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nella se contém. O secretario de estado dos negócios da fazenda a faça imprimir, publicar e correr.

Aparece em 288 livros de 1802-2005

Página 320 - Fica revogada a legislação em contrario. O Ministro e Secretario de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar assim o tenha entendido e faça executar. Paço, em 17 de agosto de 1901.

Aparece em 47 livros de 1861-1995

Página 268 - Fica revogada a legislação em contrario. O ministro e secretario de estado dos negócios da marinha e ultramar assim o tenha entendido e faça executar. — Paço, em 14 de novembro de 1878.

Aparece em 39 livros de 1861-1995

Página 318 - Fica revogada a legislação em contrario, O Ministro e Secretario de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar assim o tenha entendido e faça executar. Paço, em 20 de agosto de 1900.=REI.=.á7jío«f'0 Teixeira de Sousa. Decreto de 8 de novembro de Í900 Nos termos do § 9.° do artigo 7." da carta orgânica de 17 de maio de 1897, tendo ouvido a Junta Consultiva do Ultramar: hei por bem decretar o seguinte: Artigo 1.

Aparece em 38 livros de 1861-1995

Página 318 - Nos termos do § 9.° do artigo 7." da carta orgânica de 17 de maio de 1897, tendo ouvido ajunta consultivo do ultramar: hei por bem decretar o seguinte : Artigo 1.° O café importado pelas alfândegas dos territórios de Manica e Sofala, sob a administração da companhia de Moçambique, pagará o direito de 20 por cento ad valorem.

Aparece em 9 livros de 1900-1937

Página 280 - O presidente do conselho de ministros, e os ministros e secretários de estado de todas as repartições, assim o tenham entendido e façam executar. Paço, em 15 de dezembro de 1894. — REI. — Ernesto fíodolpho Hintze Ribeiro — João Ferreira Franco Pinto Castello Branco — António d...

Aparece em 56 livros de 1857-2001

Página 319 - Governo central o julgar da necessidade, conveniência e opportunidade de qualquer alteração das pautas vigentes : manda Sua Majestade El-Rei, pela Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, declarar aos Governadores das províncias...

Aparece em 11 livros de 1897-1973

Página 274 - Ultramar, tendo ouvido o Conselho de Ministros ea Junta Consultiva do Ultramar, e usando da faculdade concedida pelo artigo 15.

Aparece em 8 livros de 1868-1926

Página 301 - Aos officiaes e mais praças do exercito do ultramar, que se impossibilitarem por motivo de desastre occorrido em acto de serviço, e ás famílias . dos que fallecerem por motivo de desastre em serviço, serão applicaveis as disposições da carta de lei de 12 de junho de 1901. Art. 193.

Aparece em 6 livros de 1901-1926

Informações bibliográficas

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Título	Relatório, propostas de lei e documentos relativos ás possessões ultramarinas apresentados na Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portuguesa na sessão legislativa de 1902 pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negocios da Marinha e Ultramar Antonio Teixeira de Sousa
Colaboradores	Antonio Teixeira de Sousa, Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Editora	Imprensa Nacional, 1902
Original de	Harvard University
Digitalizado	16 jan. 2008
Num. págs.	499 páginas

Exportar citação	BiBTeX EndNote RefMan

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