Aviso. Aviso. C.R... Aviso. Pr.... Pr.... C.R... Pr.... Pr.... Sobre a tença da religiosa Ignacia F. da Sobre o sequestro de J. L. de S. Mourão, Sobre remessa de passaros, aves e plantas raras, para as Reaes Quintas.. Sobre a pena de morte do alferes Luiz de Miranda, e cabo D. José, culpados de descaminho de farinha..... Remettendo o decreto de 5 de outubro de 1778...... Concedendo foro de fidalgo ao desembarga dor J. L. França..... Nomeando o desembargador J. F. de M. e Havendo por acabado o lugar de Chanceller Sobre residencia ao ouvidor F. L. A. da Aviso. Sobre precedencia de lugares, questão levantada pelos Ministros da Relação do Rio de Janeiro... C.R... Sobre a questão entre A. F. de Mesquita e seus devedores.... Sobre A. N. Pinto servir nos impedimentos de seu pae, sellador da Alfandega.......... Sobre o padre F. S. Villas Boas. provisor e e vigario geral do bispado do Rio de Janeiro, por por mão alheia as razões dos seus despachos..... Sobre juiz para as causas da testamentaria de J. do C. Pereira.... Sobre tomar posse da Alcaidaria Mór do Rio Sobre execução e sequestro de L. M. Pinto. Sobre antiguidade do desembargador F. LIVRO XX Carta. Pr.... Pr.... (de Mercê) a P. D. Paes Leme de cinco passagens do Parahiba e Parahibuna...... 10 Maio..... 1753 33 v. Sobre residencia do ouvidor M. P. Cleto... 28 Setembro.... 1786 46 v. 9 Agosto......1787 73 v Pr.... Pr.... Pr... Pr.... Pr.... Pr.... Pr.... Dec... Pr.... Pr.... Pr.... Pr.... Pr.... Pr.... Pr... Pr.... A.... C.R... A.... LIVRO XXI Sobre a testamentaria da mãe de J. F. de Lima e Fonseca, e A. de F. Lima.. Sobre bens de herdeiros ausentes. Sobre cumprir-se a Provisão de 18 de maio de 1789. Sobre o tabellião J. J. da S. F. de Mendonça ter um ajudante... Sobre F. de M. Vasconcellos, guarda-mór, nomear seu filho para serventuario........... Sobre inventarios.... Sobre a Provisão dirigida ao Intendente do Ouro e Provedor dos defuntos e ausentes dos Goiazes, com a cópia da conta dada pelo mesmo e a da Provisão...... Sobre promoções nos corpos militares no Brazil... (do Principe)- Sobre o impedimento e substituição da Rainha... - Sobre aju las de custo aos governadores das Minas nas viagens aos seus governos.. 6094 Sobre o contracto dos dizimos reaes, rematado por J. R. Caldas.... ........ Sobre o contracto dos dizimos reaes, rematado por J. R. P. de Almeida... Sobre o contracto dos dizimos reaes, rematado por A. J. Ferreira..... Sobre esmolas para a confraria de Santo Antonio dos Pobres...... Sobre só escrever nas Appellações e Aggravos da Relação do Rio de Janeiro P. J. S. Salgado.... Sobre a denegação do lugar de Auditor das Tropas a Balthazar da Silva Lisboa ; e sobre a petição do seu successor J. B. de Castro para cumprir-se nelle o Alvará de 26 de fevereiro de 1789.... Sobre Apolonia J. C. Meirelles nomear serventuario para o officio de Inquiridor de que é proprietario seu filho..... Havendo por acabado o lugar de desembargador, de J. M. S. de Amorim... LIVRO XXIII Abolindo as fabricas do Brazil.......... Sobre contrabandos, extravios e descaminhos no Brazil; seguido de extractos do Alvará de 3 de dezembro de 1750...... 29 Mayo.... 1795 60 v. A... A.... Sobre os pinhaes de Leiria... Sobre proceder-se a inventario nas Naus, e no Armazem da Ribeira das Naus, e sobre 1785 6 ▼. 1790 11 v. .... 1790 10 14 Abril...... a relaxação nos armazens de Guiné e India. 30 Setembro....1791 22 v. 11 Abril .... 1793 23 v. Reformando os armazens de Guiné e India, e o Arsenal Real da Marinha; seguido do decreto e relação relativos ás pessoas nomeadas para os mesmos, e seus ordenados... 3 Junho...... 1793 25 v. Dec... -Sobre os ordenados dos officios creados nos armazens de India e Guiné e Arsenal Real da Marinha pelo Alvará desta data..... Das pessoas nomeadas para os officios creados nos armazens de India e Guiné e Arsenal Real da Marinha pelo Alvará desta data.| 3| Sobre os privilegios do officio de luveiro, relativo ao curtimento e tingimento de couros e compra de pelles,... Rel... A... Sobre os fabricantes de chapéos de Braga e de Entre Douro e Minho não pagarem sisa. Sobre a cêra de Angola e Benguela..... Sobre os corpos de mão morta, exceptuando de sequestro os bens das confrarias do S. S. Sacramento.... Sobre assentos tomados no Tribunal da Junta do Commercio fixando a jurisprudencia sobre varios pontos contestados ente partes.... Sobre ninguem poder demittir-se de emprego militar ou civil pelo seu proprio arbitrio... Ampliando o de 20 fevereiro 1793 em fa vor dos professores regios e varios officiaes e cadetes do exercito Sobre soldos dos granadeiros e engenheiros militares em tempo de guerra.... Perdoando os desertores do exercito auxiliar na Hespanha..... Sobre o costume de valerem como escripturas publicas, os escriptos e assignados particulares, e se provarem os contractos por testemunhas Sobre os priores da collegiada de N. Se nhora da Oliveira, de Guimarães, terem Cartas de Conselho.... 3 .... 1793 36 A.... Dec... Dec... Adoptando um plano relativo ás guarni- 1795 65 Plano. A.... A.... A.... Carta. A.... A.... Aviso. Pr ... Aviso. Pr... De organisação para o corpo fixo das guar nições das fortalezas e baterias do Algarve. 1 Julho....... 1795 66 Sobre exame e censura de livros, contendo 27 30 « 6 Agosto Sobre a administração, arrecadação e em- Dispensando de todos os cargos e isentando 17 « ..... 1795 68 v. 1795 75 1795 97 ..... ..... 1795 97 v. 1795 99 v. .... .... 1797 122 1797 116 9 Junho..... 1 Julho...... 5 Setembro... 1798 178 Sobre os autos da presa da curveta hespa nhola Hercules pelo bergatim «Voador»... 10 Abril...... 1804 110 v. LIVRO XXXIV Sobre o templo edificado pela Irmandade de S. Francisco de Paula, no Rio de Janeiro 30 Janeiro..... 1806 LIVRO XXXV 9 v. 3 Março 1806 9 ...... Sobre mercê de dinheiro à Igreja de Nossa LIVRO XXXVI Sobre mercê ao Marquez de Alorna dos foros da sesmaria da aldea de Santo Antonio dos indios Garrulhos, na Parahiba do Sul.... 10 Outubro .... 1806 173 LIVRO XXXVII Lic...- Do Ministro Provincial dos Menores Observantes da Provincia de Portugal a Fr. Francisco da Conceição Monte Alverne para ir á America; seguida do respectivo passaporte de 17 Março 1807.... 21 Dezembro... 1806 95 v. *PB-32734-SB FOLHAS |
