todo o movimento commercial e naval de Tutoia interesse quasi exclusivamente ao Estado do Piauhy. O porto de Parnahyba, sito no braço Igarassú, do grande rio, de que tomou o nome, a cerca de 20 kilometros do mar, concentra todo o movimento commercial do Piauhy, que se faz por via maritima, quer quer de exportação, quer de importação. Dista, pelos meandros dos braços fluviaes e pelos igarapés, que os ligam, cerca de 130 kilometros da barra de Tutoia, e pouco mais de 10 do logar, onde aquelle rio se esgalha para formar o dilatado delta limitado pelo Oceano. O curso do Igarassú é sinuoso e pouco profundo e apenas praticavel por embarcações de pequeno calado; é influenciado pela maré até o ponto de juncção com o braço principal do rio Parnahyba. O canal navegavel está sujeito á invasão das areias movediças de dunas pela margem direita do rio, que vae sendo sustada aos poucos pelos trabalhos de fixação das areias, já executados em parte. Apresenta baixios como o de "Maria Pequena", que requerem dragagem e algumas curvas que alongando e difficultando a navegação precisam ser removidas, rectificando-se o rio. Estes trabalhos já foram iniciados, sendo que á jusante um pouco da juncção dos dois braços fluviaes trata-se de abrir o canal de S. José, projectado, que encurtará de quatro kilometros a rota navegavel rio acima. O movimento commercial do interior do Estado do Piauhy é effectuado pelos pequenos vapores, da capacidade de carga, de 32 toneladas, em média cada um, pertencente á "Companhia de Navegação a Vapor do Rio Parnahyba", subvencionada pela União: a) da linha chamada do Norte entre as cidades de Parnahyba e Therezina, com numerosas escalas e na extensão de 500 kilometros, perfazendo oito viagens redondas por mez; b) da linha do Sul, de Therezina a Floriano, com escalas por Castelhanos, Belém e Amarante, na extensão de 339 kilometros e com duas viagens redondas por mez; e) da linha de Tutoia, á qual já se fez referencia, com viagens marcadas de modo a haver sempre um vapor em correspondencia, ein ilha do Cajueiro com os do L'oyd Brasileiro. Além de Floriano a "Empreza Fluvial Piauhyense", tambem subvencionada pelo Governo Federal, mantém tres linhas de vapores de menor porte, ainda, que os precedentes e servindo a Urussahi, Santa Filomena e Santo Antonio das Balras. CAPITULO V PORTOS DA ZONA FLUVIAL AMAZONICA I PORTO DE MANÁOS O porto de Manáos está situado a 3°08' de latitude Sul e 59°59' de longitude Oéste de Greenwich, junto á margem esquerda do rio Negro, sobre a qual levanta-se a capital do Estado do Amazonas, a 32,40 de altitude acima do nivel do mar; dista 15 kilometros do ponto em que esse rio se reune ao Solimões, formando o Amazonas, a 1.509 do porto de Belém do Pará pela rota seguida pelos navios de grande calado e a 1.649 da fóz do rio Pará. Em frente á cidade, o rio Negro tem cerca de 2.500 metros de largura e grandes profundidades, sendo que a 150 metros da margem já se encontra, na estiagem do rio, mais de 10 metros de fundo. Grande é a fluctuação do nivel dagua, que ahi se manifesta durante o anno, devido á variabilidade da enorme caudal do rio, havendo comtudo bastante regularidade na duração dos periodos da enchente e da vazante e nas épocas do anno, em que occorrem os maximos e os minimos da altura dagua. Assim, segundo as observações do nivel dagua, que desde 1902 se effectuam diariamente em Manáos verifica-se ser geralmente de sete a oito mezes o tempo que o rio leva a encher até o nivel mais alto, que se dá ordinariamente na segunda quinzena de junho, e de cinco a quatro mezes o periodo da vazante, occorrendo o nivel mais baixo, com poucas excepções, na terceira dezena de outubro ou primeira de novembro. Mais variaveis de anno para anno são as cótas alcançadas nas cheias e na estiagem, sendo que a maior differença de nivel foi de 14,13 em 1909 e a menor de 5,45 em 1912, emquanto o maximo registrado elevou-se á cóta 29,18 a 14 de junho de 1909 e o minimo desceu a 14,21 a 13 de novembro de 1906, ou respectivamente 3,22 e 18",19 abaixo do nivel da cidade, verificando-se assim uma amplitude maxima de 11,97 na oscillação do nivel das aguas. Na situação privilegiada em que se acha o porto de Manáos, á margem de um grande rio francamente navegavel até o Oceano e em communicação com outras grandes vias fluviaes da bacia amazonense, a meio, quasi, da distancia entre as confluencias dos rios Purús e Madeira com o "rio-mar" tornou-se elle um centro commercial de grande importancia. E com o fim de obviar aos estorvos periodicos do trafego produzidos pela consideravel fluctuação do nivel das aguas e de prestar auxilio ao commercio e promover o progresso daquella terra, desde cedo cuidou o Governo Federal de empreender obras de melhoramento adequadas, fazendo publicar o edital de 5 de setembro de 1899, pelo qual foi aberta a concurrencia para a sua execução, de accordo com a lei de 13 de outubro de 1869. Realizada a concurrencia foi acceita a proposta de B. de Rymkiewicz & Comp., sendo assignado o respectivo contrato aos 23 de agosto de 1900, de accordo com o decreto n. 3.725. As obras e serviços que constituiam o objecto dessa concessão eram os seguintes: regularização da margem do rio, construcção de cáes, rampas de accesso, obras permanentes e fluctuantes para a atracação de qualquer navio em qualquer época do anno, serviços de carga, descarga e armazenagem, com relação á pequena e á grande navegação, e á dragagem de que precisasse o porto. Por occasião da assignatura do contrato os concessionarios assumiram tambem o compromisso de construirem o edificio necessario e apropriado á administração da Alfandega. Após alguns actos do Governo Federal, modificando clausulas do contrato, approvando planos e orçamentos de obras e isentando dos direitos aduaneiros todo o material a estas destinado, foi o contrato transferido á Companhia "Manáos Harbour, Limited", pelo decreto n. 4.533, de 8 de setembro de 1902. Consistem as principaes estipulações desse contrato: na limitação do capital a 19.450:500$, em moeda corrente, posteriormente reduzido a 16.976:406$070, por accordo entre os contratantes e o Governo; no direito á desapropriação de propriedades e bemfeitorias. pertencentes a particulares, que se acharem em terrenos necessarios. á construcção das obras e respectivos serviços; no uso e goso das obras pelo prazo de 60 annos a contar da data da inauguração das mesmas, findo o qual reverterão, sem indemnização alguma, á União todas as obras executadas, predios, terrenos, apparelhos, material fixo e rodante, etc.; e na percepção das seguintes taxas: de $850 |