Teoria Estruturante Do Direito I

Nesta obra - nota prévia; estrutura da norma e normatividade; 1. Discussão de concepções teóricas tradicionais - I. Introdução - sobre a diferença entre as ciências naturais e as ciências humanas; II. Objetividade nos termos da ciência da norma; III. Tipos da compreensão tradicional da norma; IV. Sobre a lógica da ciência jurídica; V. Aplicação e pré-compreensão tópica e teoria estruturante da norma; VI. Racionalidade e metódica relativa; VII. Direito e realidade como posições abstratas na teoria do direito e VIII. Sobre a 'natureza das coisas'. 2. Fundamentos da teoria estruturante (da norma) jurídica - IX. Enfoques metodológicos para a apreensão de norma e realidade na jurisprudência da corte constitucional federal; X. Texto normativo e norma; XI. A norma como modelo de ordenamento materialmente determinado; XII. Delimitação da concepção normativa estruturante da 'natureza das coisas' e do pensamento jurídico institucional e histórico; XIII. Programa normativo, âmbito normativo e concretização prática; XIV. Sobre a concretização e sobre a teoria constitucional dos direitos fundamentais.