Proteção social de cidadania: inclusão de idosos e pessoas com deficiência no Brasil, França e Portugal

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Cortez Editora, 2004 - 264 páginas
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O livro reúne reflexões, no campo da proteção e inclusão social, elaboradas por pesquisadores e professores brasileiros, franceses e portugueses reunidos para o Seminário 'Mínimos de Cidadania e Benefícios a Idosos e Pessoa Deficiente - Brasil, França, Portugal', realizado em maio de 2002 em São Paulo. Este encontro decorreu da pesquisa em desenvolvimento pelo NEPSAS/PUC-SP sobre o Regime Brasileiro de Assistência Social que faz parte, como estudo comparado, do Projeto Capes-Cofecub sob o título 'A proteção social contra a exclusão e a serviço da inclusão social', envolvendo a PUC/SP e a Universidade Pierre Mendes France de Grenoble (França). O conteúdo das reflexões é marcado por três intenções principai · a compreensão da proteção social no âmbito da justiça social do ponto de vista conceitual e internacional, através da reflexão do economista e cientista político Alain Euzeby. Neste âmbito a Desembargadora do Tribunal Regional Federal Marisa Ferreira dos Santos, coordenadora dos Juizados Especiais Federais, e a Procuradora Regional da República, Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, analisam o Benefício de Prestação Continuada criado pela Constituição de 1988, na condição de direito de cidadania; o escopo dos regimes de proteção social é criticamente analisado por Chantal Euzeby, ao comparar os sistemas de proteção social na Europa e nos Estados Unidos. Francisco Branco completa esse referencial com a experiência portuguesa ao Programa Português de Rendimento Mínimo Garantido; o caso brasileiro, é tematizado com análises especificas do Benefício de Prestação Continuada - BPC apresentado por Aldaíza Sposati, Ana Ligia Gomes, Geraldina da Conceição Conrado, Lea Braga e Maria Lúcia Lopes da Silva.

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Conteúdo

Apresentação
7
o Maior Desafio para os Sistemas
33
Contributos Para
57
Direitos autorais

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Informações bibliográficas