O dano pessoal no direito do trabalho

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Editora LTr, 2002 - 253 páginas
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O presente estudo tem por objeto o dano pessoal no âmbito do direito do trabalho brasileiro. Optou-se por qualificar o dano como "pessoal" em contraposição ao patrimonial, porque ele atinge a pessoa humana em suas diversas "qualidades": as integridades psicofísica, intelectual, moral e social. O trabalho está dividido em duas partes: a primeira, aborda genericamente os direitos da personalidade, as modalidades de danos (objetivo e subjetivo, puro e reflexo, transindividual : coletivo e difuso e individual homogênio), a responsabilidade pelo dano pessoal e a titularidade do direito à reparação, bem como, breves anotações sobre a evolução histórica do dano pessoal. A segunda parte, trata esta temática sob diversos aspectos no âmbito do direito individual e coletivo do trabalho, subdividindo-se principalmente, nos seguintes tópicos: a) a relação pessoal no direito do trabalho; b) o contrato de trabalho e a cidadania, o direito à intimidade e a exclusão de discriminações; c) a responsabilidade trabalhista em seus múltiplos aspectos: contratual, extra-contratual, subjetiva, objetiva, por ato de terceiros, do adolescente e do estado empregador; d) a titularidade do dirito à reparação no contrato de trabalho; e) responsabilidade e titularidade no direito coletivo; f) a incidência do dano pessoal nas diversas fases do contrato: pré-contratual, celebração, execução, extinção e pós-contratual; g) a reparação "in natura" ou por meio de indeniza.

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