Lei das Eleições Comentada - Lei 9.504/97 - Encadernação Especial - Com alterações das Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03 e 11.300/06 e Emenda Constitucional 52/06 - 5a Edição - Revista e Atualizada

Capa
Jurua Editora, 2008 - 448 páginas
1 Resenha
Este livro tem como objetivo apresentar, de forma didática, a Lei das Eleições (Lei 9.504/97, com as modificações impostas pelas Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03 e 11.300/06), a todos quantos estejam envolvidos com o processo eleitoral - Juízes Eleitorais, Advogados, Promotores de Justiça Eleitoral, Dirigentes Partidários, Candidatos. A Obra foi feita artigo por artigo, com numeração crescente. Os capitúlos do livro conservam o mesmo nome dos capítulos do texto legal.
 

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Páginas selecionadas

Conteúdo

Disposições GeraisArts 1º ao 5º
11
Coligações Art 6º
42
Convenções para a Escolha de Candidatos Arts 7º ao 9º
65
Registro de Candidatos Arts 10 ao 16
78
Arrecadação e Aplicação de Recursos na Campanha Eleitoral
124
Prestação de ContasArts 28 ao 32
170
Pesquisas e Testes PréEleitorais Arts 33 ao 35
190
Propaganda Eleitoral em Geral Arts 36 ao 41
199
Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão Arts 44 ao 57
245
Direito de Resposta Art 58
287
Mesas Receptoras Arts 63 e 64
309
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Elei
332
Disposições Transitórias Arts 79 a 89
374
Disposições Finais Arts 90 a 107
390
Referências
425
Direitos autorais

Propaganda Eleitoral Mediante Outdoors Art 42
239

Termos e frases comuns

Informações bibliográficas