Introdução histórica ao direito

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Fundação Calouste Gulbenkain. Serviço de Educação e Bolsas, 2007 - 813 páginas
1 Resenha
Neste livro, que nasceu de um ensino destinado a estudantes belgas, insistiu-se sobretudo na evolução do direito nas regiões que actualmente formam a Bélgica. Mas esta evolução foi continuamente colocada num quadro mais vasto, o quadro europeu dos direitos romanistas, que compreende antes de mais a França, ruja influência foi considerável, mas também a Alemanha, os Países Baixos, a Itália e a Península Ibérica.Não esqueçamos, de resto, que as províncias belgas estiveram sUjeItas à mesma soberania que a Espanha e Portugal durante uma grande parte dos séculos XVI e XVII. Para além disto, importa situar os outros sistemas jurídicos no seu quadro geográfico e, sobretudo, histórico, a fim de melhor fazer compreender a situação dos direitos dos países europeus em relação à evolução geral do direito no mundo.Este livro compreende, portanto, três panes: a) Uma história universal do direito, ou seja, uma história dos grandes sistemas jurídicos no mundo, sob a forma de algumas exposições sobre os direitos arcaicos, dos direitos antigos, dos direitos tradicionais não europeus e dos direitos medievais e modernos. Entre estes últimos,- a formação e a evolução dos direitos romanistas constituem o objecto de um estudo mais aprofundado na segunda parte. b) Uma história das fontes do direito nos direitos da Europa ocidental, mais especialmente a partir da Baixa Idade Média (sécs. XII-XX).O estudo da formação e evolução do direito é centrada sobre o estudo das fontes formais de direito desde a época feudal: o costume, a lei, a doutrina e a jurisprudência. c) Alguns elementos de história do direito privado desde o fim da antiguidade. As exposições visam tornar compreensíveis as origens históricas de um ceto número de instituições de direito civil e comercial, tal como são descritas e reguladas nos códigos actualmente em vigor: o estatuto das pessoas, a família, os regimes matrimoniais, os direitos reais, as sucessões, a prova, as obrigações, cenas contratos.

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