Família: casamento, divórcio, concubinato, filiação, filhos de criação e legitimação adotiva

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Livraria Editora Universitária de Direito, 1977 - 286 páginas
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Conteúdo

NOTA DO AUTOR DC
3
DIVÓRCIO
43
CONCUBINATO
115
FILIAÇÃO
135
Paternidade Alimentar
151
Controle Judicial na Guarda de Filhos
165
Aproximação dos Juízes com Crianças
173
Visita aos Netos
182
Período de Guarda
253
Irrevogabilidade e Anulabilidade
257
Princípios e Disposições Processuais I Jurisdição competência e procedimento
260
Interessados no processo
262
O Pedido
264
Cumulação do pedido com o de destituição do pátrio poder
265
Impugnação
267
Desistência e retratação
268

FILHOS DE CRIAÇÃO E LEGITIMAÇÃO ADOTIVA pág
187
Recuperação do Filho Repudiado
202
Legitimação Adotiva nos Projetos de Código Civil
220
Crianças Legitimáveis Adotivamente
230
Quem pode Legitimar Adotivamente
245
Casais com filhos falecidos ou ausentes
247
Idade dos legitimantes
248
Viúvo ou viúva
249
Desquitados
250
Estabilidade e harmonia da vida conjugal idonei dade moral e financeira
252
Prova documental
269
Prova pericial
270
Sentença e recurso
272
Registro civil do menor
274
Nome do legitimado adotivo
275
Direitos do legitimado adotivo equiparação com os filhos legítimos
277
Direitos sucessórios
279
Adesão dos ascendentes dos legitimantes
280
Irrevogabilidade
282

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