Família: casamento, divórcio, concubinato, filiação, filhos de criação e legitimação adotivaLivraria Editora Universitária de Direito, 1977 - 286 páginas |
Conteúdo
CONCUBINATO | 113 |
FILIAÇÃO | 135 |
Paternidade Alimentar | 151 |
Guarda de Filhos e a Religião dos Pais | 160 |
Pé de Milho | 167 |
Poder sobre Crianças e Direito de Visita | 173 |
Direito dos Padrinhos | 180 |
FILHOS DE CRIAÇÃO E LEGITIMAÇÃO ADOTIVA Pág | 187 |
Irrevogabilidade e Anulabilidade | 257 |
Princípios e Disposições Processuais I Jurisdição competência e procedimento | 260 |
Interessados no processo | 262 |
O Pedido | 264 |
Cumulação do pedido com o de destituição do pátrio poder | 265 |
Impugnação | 267 |
Desistência e retratação | 268 |
Prova documental | 269 |
Recuperação do Filho Repudiado | 202 |
Legitimação Adotiva nos Projetos de Código Civil | 220 |
Crianças Legitimáveis Adotivamente | 230 |
Quem pode Legitimar Adotivamente | 245 |
Casais com filhos falecidos ou ausentes | 247 |
Idade dos legitimantes | 248 |
Viúvo ou viúva | 249 |
Desquitados | 250 |
Estabilidade e harmonia da vida conjugal idonei dade moral e financeira | 252 |
Período de Guarda | 253 |
Prova pericial | 270 |
Sentença e recurso | 272 |
Registro civil do menor | 274 |
Nome do legitimado adotivo | 275 |
Direitos do legitimado adotivo equiparação com os filhos legítimos | 277 |
Direitos sucessórios | 279 |
Adesão dos ascendentes dos legitimantes | 280 |
Irrevogabilidade | 282 |
NOTA DO AUTOR | 284 |