Compra e venda de coisa futura emptio rei sperate

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2006 - 201 páginas
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O autor explica os elementos formadores da noção de compra e venda de coisa futura no direito romano e estuda textos do Corpus Iuris Civilis e das Gai Instituitiones, sobre as suas duas espécies mais conhecidas: emptio spei e emptio rei speratae. A parte inicial da tese apresenta os conceitos fundamentais para a compreensão da noção romana de compra e venda de coisa futura. com ênfase na noção clássica da emptio venditio e suas característica principais: a formação consensual e a eficácia obrigacional. Examina a regra Nulla venditio sine re, a noção de condicio e da condicio iuris. Em seguida. examina a doutrina mais recente sobre a emptio spei, e apresenta a noção de spes para confirmar, em concordância com a doutrina mais recente, que a emptio spei foi uma compra e venda sine re incondicional. Apresenta a discussão doutrinária sobre a aplicação analógica das regras da emptio spei a outros contratos de compra e venda sobre coisas sujeitas a risco. Finalmente, examina a emptio rei speratae, que entende como incondicional por aplicação direta da noção clássica da emptío venditio. Compreende a formação consensual e a eficàcia obrigacional como suficientes para a dispensa da existência da coisa vendida para a Perfectío. Demonstra a tese incondicional com novos fundamentos e novo alcance. Refuta a tese condicional. Durante a exposição das suas idéias, o autor apresenta a notas sobre o direito civil e o direito comercial brasileiros e o d.

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