A constituição reinventada pela jurisdição constitucional

Capa
Editora del Rey, 2002 - 1015 páginas
A Constituição seria a mesma sem a jurisdição constitucional? Provavelmente não. Essa é a conclusão a que chega o autor, após analisar a teoria constitucional e os sistemas jurídicos de vários países. Com os mecanismos jurisdicionais, a Constituição ganhou força normativa e se transformou num dos principais instrumentos de legitimidade e conformação política e social. Inventada pelos Modernos, ela teria sido 'reinventada' pela jurisdição - em seu sentido e alcance. O autor, num profundo estudo de direito comprado, examina os antecedentes da jurisdição constitucional, seu surgimento e sua evolução, registrando as diversas formas, estruturas e competências que assume hoje.
 

O que estão dizendo - Escrever uma resenha

Não encontramos nenhuma resenha nos lugares comuns.

Conteúdo

Seção III
9
Classificação da jurisdição constitucional
43
Seção IV
58
a doutrina da metodologia ótima da legis
67
As declarações de direito e a necessidade de salvaguarda dos direitos
79
A argumentação como legitimidade
91
constituição como norma
98
Seção i
104
O CONTROLE DAS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS
385
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIVISÃO DOS PODERES
425
Seção II
432
Visão geral do controle jurisdicional dos atos normativos autónomos expedidos
448
o poder regulamentar
458
A Lei e outras fontes do direito na jurisprudência do Supremo Tribunal
478
Seção III
519
Seção IV
530

Atribuições e competências
130
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
181
OBJETO DE CONTROLE
191
Seção III
203
SEGUNDA PARTE
245
Seção II
253
Seção I
260
Seção VI
267
Seção VII
274
Seção IX
281
SISTEMA EUROPEU
287
A CORTE CONSTITUCIONAL ITALIANA
294
Seção IV
300
O SISTEMA BRASILEIRO
307
A discricionariedade administrativa
317
UMA ABORDAGEM CONCLUSIVA SOBRE POUTICAL QUESTION
329
Seção III
335
DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
355
Seção II
361
Seção III
367
Seção V
542
Seção VI
550
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E FEDERAÇÃO
563
Seção III
597
Questões específicas relativas à repartição de competências
605
Repartição de competências federativas segundo a jurisprudência do Supre
631
Competência concorrente e delimitação de normas gerais
639
Competência remanescente e poderes legislativos federais enumerados
646
XXXVIII
652
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
669
Seção II
677
Seção III
705
Seção IV
722
Seção V
763
A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
771
titucional
864
CONCLUSÕES
887
BIBLIOGRAFIA
895
CONSULTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA
969
Direitos autorais

Outras edições - Visualizar todos

Termos e frases comuns

Informações bibliográficas