A constituição reinventada pela jurisdição constitucional

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Editora del Rey, 2002 - 1015 páginas
A Constituição seria a mesma sem a jurisdição constitucional? Provavelmente não. Essa é a conclusão a que chega o autor, após analisar a teoria constitucional e os sistemas jurídicos de vários países. Com os mecanismos jurisdicionais, a Constituição ganhou força normativa e se transformou num dos principais instrumentos de legitimidade e conformação política e social. Inventada pelos Modernos, ela teria sido 'reinventada' pela jurisdição - em seu sentido e alcance. O autor, num profundo estudo de direito comprado, examina os antecedentes da jurisdição constitucional, seu surgimento e sua evolução, registrando as diversas formas, estruturas e competências que assume hoje.
 

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Conteúdo

Seção IV
58
CONSELHO CONSTITUCIONAL FRANCÊS
300
O SISTEMA BRASILEIRO
307
A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA
317
plicatas
323
UMA ABORDAGEM CONCLUSIVA SOBRE POLITICAL QUESTION
329
Seção III
335
Direitos autorais

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